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AUTORA: Adriana Stock Schneider

ORIENTADOR: Clécio   Carlos GomesImagem

Muitas vezes alegamos compreender a sexualidade quando na verdade, nos encontramos em completa ignorância, pois nos dias atuais se ouve muitos comentários de puro preconceito, devido à falta de informação sobre a diversidade na sexualidade dos seres humanos.

A sexualidade se expressa por meio de quatro fatores psicossexuais: identidade sexual, identidade de gênero, orientação sexual e comportamento sexual. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a sexualidade é definida como uma energia que encontra a sua expressão física, psicológica e social no desejo de contato, ternura e às vezes amor, isto acontece, durante toda a vida do indivíduo e depende da pessoa, das suas características genéticas, das interações ambientais, condições socioculturais e outras, conhecendo diferentes etapas fisiológicas: infância, adolescência, idade adulta e senilidade.

Para Foucault (1993), como outros que têm explorado a sexualidade da modernidade, este processo é o resultado de uma nova configuração de poder que exige classificar uma pessoa pela definição de sua verdadeira identidade, uma identidade que expressa plenamente a real verdade do corpo.

Desta forma segure-se que a sexualidade é modelada na junção de duas preocupações principais: com a nossa subjetividade (quem e o que somos) e com a sociedade (com a saúde, a prosperidade, o crescimento e o bem-estar da população como um todo). As duas estão intimamente conectadas porque no centro de ambas está o corpo e suas potencialidades.

Desde nossos antepassados mais remotos até os dias atuais existem indivíduos que se definem com características de heterossexuais, homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais. Para muitas sociedades em todo mundo o que é aceito como ‘normal’ dentre as diversidades citadas acima é o indivíduo heterossexual, o qual na maioria das vezes está capacitado com poder de  procriação e assim sendo perpetuando a espécie humana.

A respeito das diferenças entre as cinco diversidades sexuais conceitua-se:

– Heterossexual: são pessoas com afinidade ou comportamento sexual entre indivíduos de sexos opostos. Homens e/ou mulheres que tem relação sexual, amam ou sentem atração por pessoas de sexos opostos;

– Homossexual: é a pessoa que se sente atraído e/ou apresenta vivência sexual com outra pessoa do mesmo sexo. Homens e mulheres que amam e /ou sentem atração por pessoas do mesmo sexo;

– Bissexual: refere-se ao indivíduo que se sente atraído e que pode relacionar-se sexual e afetivamente com pessoas do mesmo sexo e sexo oposto;

– Travesti: É o indivíduo que faz uso de roupas do sexo oposto durante parte da sua existência para desfrutar a experiência temporária de ser membro do sexo oposto, mas sem qualquer desejo de uma mudança de sexo mais permanente ou de redesignação sexual cirúrgica associada. Nenhuma excitação sexual acompanha a troca de roupas, o que distingue o transtorno do travestismo fetichista, que é a pessoa que faz uso de roupas do sexo oposto principalmente para obter excitação sexual (CID-10);

– Transexual: segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a transexualidade refere-se à condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao nascimento, tendo o desejo de viver e ser aceito como sendo do sexo oposto.

Dando um enfoque maior a respeito da transexualidade e a necessidade que se faz em se submeter a cirurgia de intersexo para possível satisfação pessoal nas relações interpessoais e sexuais, pode-se destacar que para ser considerado transexual o indivíduo não deve ter o transtorno como sintoma de um distúrbio mental, tal como esquizofrenia, nem estar associada a qualquer anormalidade intersexual, genética ou do cromossomo sexual e a persistência do transtorno durante um longo período de tempo, que a OMS quantifica como no mínimo de 2 anos.

Alguns consideram que as mudanças provocadas por tratamento hormonal, sem alterações cirúrgicas, são suficientes para qualificar o uso do termo transexual. Outros, especialmente agentes de saúde, acreditam que existe um conjunto de procedimentos, que engloba psicoterapia, hormonioterapia e cirurgia devem ser seguidos conforme com o caso e não de forma padronizada para todos.

O público em geral muitas vezes define ‘um/uma transexual’ como alguém que fez ou planeja fazer uma cirurgia de ‘mudança de sexo’. Uma definição mais simples, utilizada por alguns autores, considera como transexual alguém que se identifica no sexo oposto. O termo corrente em uso para definir mudanças das características sexuais é Cirurgia de Reatribuição Sexual (CRS), um termo que reflete a idéia de que as pessoas transexuais não estão ‘mudando de sexo’, mas corrigindo seus corpos. Entretanto, tem sido comumente aceito que o desejo de pertencer ao sexo oposto, ou a afirmação de que determinada pessoa é do sexo oposto ao sexo designado no nascimento, já é condição suficiente para alguém ser transexual. Em contraste, algumas pessoas transgêneras muitas vezes não se identificam como sendo ou querendo pertencer ao sexo oposto, mas como sendo ou querendo ser do gênero oposto.

É importante refletir, talvez pela educação a que estamos inseridos, e que dita que no decorrer de nossas vidas o normal e saudável é devermos constituir família. “Desde pequenos, educam-se crianças dentro da noção tomada como verdadeira de que existem apenas duas categorias sexuais, os homens e as mulheres. A natureza, Deus, a biologia determinou que fosse assim. Toda e qualquer variação é anômala e, portanto, doentia, seja no pensamento médico, seja no conceito moral” (SAADEH, 2004).

Crescemos e nos criamos reconhecendo nós e aos outros dentro dessas referências. A possibilidade da existência de outras categorias sexuais e de gênero parece irreal, o que estimula o preconceito e a dificuldade de entendimento de variações, diferenças e particularidades.

Trazem os doutrinadores Nelson Rosenvald e Cristiano Reis, “De fato, havendo desvio psicológico permanente de identidade sexual, com rejeição de fenótipo, há de se reconhecer, como o fez o órgão de classe médico, os benefícios da modificação do estado sexual, que exerce função terapêutica e respeita a dignidade humana.

Em outras palavras, o transexual tem direito (constitucionalmente garantido) à integridade física e psíquica e, por conta disso, poderá submeter-se à cirurgia de readequação sexual, independentemente de autorização judicial. Pensar de forma diversa seria negar-lhe o direito à própria felicidade, condenando-o a conviver com uma desconformidade físico-psíquica que, sem dúvida, afeta o seu direito a uma vida digna.

Contudo é possível perceber um constante e contínuo abalo emocional nos indivíduos transexuais, por não conseguirem estabelecer uma relação afetiva e sexual, pois sofrem em seu íntimo com uma desarmonia entre ao sexo a que pertencem e o sexo anatômico de seu corpo. A preocupação é com o sentimento mais profundo do transexual, sua dignidade e o direito a ter o nome e o sexo de acordo com sua aparência física.

REFERÊNCIAS

CID-10. Classificação de transtorno mentais e de comportamento da CID-10. Descrição clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artmed, 1993.

CORDIOLI, A. V. Psicoterapias. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

LOURO, G. Pedagogia da sexualidade, 2000. Disponível em: <http://www.ufscar.br/cis/wp-content/uploads/Guacira-Lopes-Louro-O-Corpo-Educado-pdf-rev.pdf#page=24> Acesso em: 28 mar. 2013.

SAADEH, A. Transtorno de identidade sexual. 2004. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde…/Tesealexandre.pdf&gt; Acesso em: 02 abr. 2013.

<http://www.esec-tondela.rcts.pt/sexualidade/sexualidade.htm>

<http://www.sbrash.org.br/portal/images/stories/pdf/5-rbsh-vol17-2006-n1.pdf#page=37&gt;

<http://blogs.unigranrio.com.br/direito/wp-content/blogs.dir/19/files//2012/10/artigo-mudanaa-de-sexo.pdf&gt;

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